Áreas de Prática

Soluções Jurídicas Abrangentes e Estratégicas para Cada Área

Presto serviços jurídicos especializados em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções personalizadas e eficazes para cada situação. Com uma abordagem focada no cliente, asseguro um acompanhamento rigoroso e competente, com o objetivo de alcançar os melhores resultados. 

Abaixo, apresento as áreas de prática nas quais atuo:

Contratos

Obrigações

Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Direitos Reais

Família e Menores

Sucessões

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Contratos de Arrendamento

Ação de Despejo e PED

Injunção em matéria de arrendamento

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Análise, Aconselhamento, Elaboração, Modificação e Extinção de Contratos

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Ações de condenação

Injunções

Ação Executiva

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Divórcio

Regulação das Responsabilidades Parentais

Processo Tutelar Educativo

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Negociação e Contratação Coletiva

Contrato de Trabalho

Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo

Cessação do Contrato de Trabalho

Procedimento Disciplinar

Acidentes de Trabalho

Contencioso Laboral

Segurança Social

Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social

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Direito Penal Clássico

Direito Penal Fiscal e Económico

Queixa-crime

Acusação Particular

Requerimento para Abertura de Instrução

Pedido de Indemnização Cível

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Documentos Particulares Autenticados

Procurações

Reconhecimentos e Certificações

Registo Predial, Comercial e Automóvel

Constituição de Sociedades

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Consulta Jurídica

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Carlos Eduardo Cunha.

Carlos Eduardo Cunha

Copyright © 2025 Carlos Eduardo Cunha. Todos os direitos reservados.

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