Áreas de Prática - Carlos Eduardo Cunha

Descubra as Soluções Jurídicas para Proteger e Impulsionar os seus Interesses

Ofereço serviços jurídicos especializados em diversas áreas do Direito, com o compromisso de fornecer soluções eficazes e personalizadas para cada situação.

Direito Civil e Contencioso Civil

Assessoria e representação judicial nas diversas áreas do Direito Civil, nomeadamente, no âmbito do direito das obrigações, direitos reais, família e menores e sucessões.

Arrendamento

Na área do arrendamento, presto serviços jurídicos no âmbito de contratos de arrendamento, ações de despejo, procedimento especial de despejo (PED) e ainda, em injunção em matéria de arrendamento (IMA).

Contratos

Ofereço um serviço completo de análise, aconselhamento, elaboração, modificação e extinção de contratos, com foco em garantir que os acordos sejam claros, juridicamente válidos e ajustados às necessidades específicas dos meus clientes, seja no contexto de negócios ou relações pessoais.

Recuperação de Créditos

Auxílio na recuperação do seu crédito de forma eficaz. A minha abordagem visa assegurar a satisfação dos seus créditos de forma rápida e eficiente, protegendo os direitos dos credores e garantindo que os devedores cumprem com as suas obrigações.

Direito da Família e Menores

Na área do Direito da Família, atuo em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais e Processo Tutelar Educativo. Trabalho para proteger os interesses das partes envolvidas, especialmente em casos que envolvem menores, com foco na resolução pacífica e justa de conflitos familiares.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Assessoria e representação judicial nas diversas áreas do Direito do Trabalho, desde a elaboração do contrato de trabalho até à sua cessação. Instauração e acompanhamento de Procedimentos Disciplinares. Ação de impugnação da regularidade e ilicitude do Despedimento. Litígios referentes a acidentes de trabalho. Contra-ordenações laborais e da Segurança Social.

Direito Penal, Processual Penal e Contraordenacional

Prestação de serviços jurídicos na área do Direito Penal e Processual Penal, nomeadamente, queixas-crime, acusações particulares, requerimentos de abertura de instrução e pedidos de indemnização cível. No âmbito do direito das contra-ordenações asseguro a defesa em processos administrativos e judiciais.

Registos e Notariado

Presto serviços no âmbito dos atos notariais dos Advogados, nomeadamente, acompanhamento e preparação de Escrituras Públicas, elaboração de Documentos Particulares Autenticados (DPA), elaboração e formalização de procurações, reconhecimentos de assinaturas e certificações de fotocopias. Representação junto das Conservatórias do Registo Predial, Comercial e Automóvel.

Consulta Jurídica

Ofereço serviços de consulta jurídica em diversas áreas, com o objetivo de fornecer orientação clara, objetiva e fundamentada para as questões legais que possam surgir de forma a proteger os seus interesses.